By: Paulo Brandão - http://www.flickr.com/photos/paulobrandao
Na esteira da Diretiva Européia RoHS (Restrição de Substâncias Perigosas) que buscou restringir o uso de substâncias perigosas nos equipamentos eletro-eletrônicos, contribuindo para a proteção da saúde humana e do ambiente, foi apresentado no Senado projeto de lei nos mesmos moldes ("PLS 173/2009").
Segundo o PLS 173/2009, no prazo de 2 anos, os computadores, componentes de computadores e equipamentos de informática em geral comercializados no Brasil deverão: (i) limitar os níveis de concentração de substâncias consideradas tóxicas, tais como chumbo e mercúrio; (ii) oferecer eficiência energética não inferior a 80% e; (iii) conter partes e componentes passíveis de reciclagem em porcentagem não inferior a 90%.
Desde 2006, o Greenpeace publica, trimestralmente, um guia que analisa as empresas sob o ponto de vista da adoção de medidas "verdes" (i.e., Guide to Greener Electronics). A Nokia tem sido campeã já há 4 edições, em virtude de seu amplo programa de reciclagem que alcança 84 países.
O PLS 173/2009 está tramitando na Comissão de Meio Ambiente/Defesa do Consumidor e já obteve parecer favorável do Relator, Sen. Leomar Quintanilha.
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