Um fato inusitado chamou a atenção do mundo cibernético no início do mês: o Partido Pirata da Suécia obteve duas das 18 cadeiras disponíveis no Parlamento Europeu. Além da reforma das leis relativas à propriedade intelectual, o Partido Pirata defende o reforço do direito a privacidade tanto na internet quanto na vida cotidiana, bem como a transparência da Administração.
Tal fato, no entanto não representa uma tendência pró-pirataria. O Tribunal de Apelações da Suécia manteve a condenação dos sócios-fundadores do site The Pirate Bay a um ano de reclusão e ao pagamento de multa de US$ 4 milhões, mesmo após a alegação de que um dos juizes que participou do julgamento seria membro da Associação Sueca de Direitos Autorais e, portanto, teria sido parcial.
A decisão implica, sem dúvida, mais um revés para os jovens do The Pirate Bay que entre declarações de que não desistiriam da luta, venderam o The Pirate Bay para uma rede de pontos de acesso públicos na Suécia chamada Global Gaming Factory X por 7,8 milhões de dólares, nesta terça-feira (30/06).
3 comentários :
Oi Stacchini,
parece uma id[eia um tanto simplista acabar com a lei dos direitos autorais. A proposta desse partido da pirataria de deter copyright só por 5 anos parece muito radical - 5 anos é muito pouco.
Eu vejo pelo meu caso, com relação a fotografias, se eu tenho um banco de fotografías que acumulo ao longo da carreira, eu não posso cobrar os direitos autorais delas se alguém resolver usá-las só depois de 5 anos, ou seja, tenho que jogar fora e "renovar" as fotografías para garantir minha autoria, soa meio ridículo.
Outro caso - Software: se um software é criado por uma empresa e depois de 5 anos surge a mesma empresa cria uma versão nova baseada no código fonte criado a 5 anos atrás, há que registrar patente novamente depois de 5 anos para garantir o copyright? Mesmo assim, se com essa proposta o copyright da versão antiga "caduca" em 5 anos, significa que qualquer um poderá copiar a idéia do software original e criar um "paralelo" que compete com a versão mais nova do mesmo? Também parece um tanto absurdo.
Um efeito que me parece óbvio é o aumento imediato do preço dos produtos já que o plano de negócio tem que ficar limitado em 5 anos para garantir retorno do investimento na criação/desenvolvimento e ainda obter lucro.
Falei bobagem?
Um abraço,
Cassio.
Cassio,
Na verdade, a redução dos prazos de proteção dos direitos autorais para 5 anos, me parece uma mudança muito radical. Mas sou forçado a concordar que proteger os direitos autorais por 50 ou 70 anos depois da morte do autor não cabe mais!
No tocante ao software, o próprio mercado já reconheceu que o prazo de proteção via direitos autorais e muito extenso e a maioria já prefere a proteção via patente que tem prazo de 20 anos apenas. Muito embora em 5 anos qualquer software já esteja absolutamente ultrapassado.
Não concordo que eventuais mudanças para diminuir os prazos de proteção ou para flexibilizar as restrições possam causar o aumento dos preços. A tendência é buscar novas formas de lucrar...o software livre por exemplo gera muita receita e lucro para grandes empresas e é gratuito!
Adorei suas fotos! Eu e meu filho somos apaixonados pela Africa e nosso maior sonho e viajar para lá algum dia! Se tiver alguma dica, please!
Abraços,
Fernando
Obrigado pela resposta.
É melhor eu usar logo minhas fotos dos safaris então, porque se mudar a lei daqui a 5 anos eu não posso reclamar direito sobre elas....
Sobre a Africa, dica é o que não falta...é só dizer o que você quer ver lá, animais, paisagens, e eu te falo um roteiro.
Um abraço,
Cassio.
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