Finep para empresas inovadoras

Desde o dia 12 de janeiro, as empresas com projetos inovadores já podem se candidatar aos recursos da chamada pública do Programa de Subvenção Econômica 2009, da FINEP ("PSE").

Serão disponibilizados R$ 450 milhões por meio de edital lançado pela FINEP, destinados ao desenvolvimento de produtos, serviços e processos em seis áreas estratégicas: tecnologia da informação/comunicação, biotecnologia, saúde, defesa nacional/segurança pública, energia e desenvolvimento social. A seleção dos candidatos acontecerá em etapa única, com a apresentação do projeto detalhado até o dia 6 de março. O valor mínimo de cada proposta será de R$ 500 mil, para micro e pequenas empresas, e de R$ 1 milhão para média e grande empresa, até o máximo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de 36 meses. Haverá, ainda, uma contrapartida que ficará entre 5% e 20% do valor total do projeto no caso de empresas menores, e entre 100% e 200% para empresas de médio e grande porte. Vale lembrar que as empresas beneficiadas não precisarão devolver o recurso.

Além do PSE, a FINEP também divulgou que terá mais 1 bilhão de Reais em 2009 para operações de crédito para empresas inovadoras. A linha de financiamento "Finep Inova Brasil" vai operar com taxas fixas e subsidiadas, entre 4,25% e 5,25%, nos contratos de financiamento. Para a obtenção do crédito, podem se candidatar negócios de todos os portes. O valor máximo de cada financiamento é 100 milhões de reais e o mínimo é 1 milhão de reais. As empresas contratadas terão até 100 meses para pagar o empréstimo, sendo 20 de carência e 80 para amortização. As taxas serão fixas, mas podem sofrer alterações, caso ocorram mudanças na economia.

Endurecimento na Regulação do Sistema Financeiro Global

Samuel Cordeiro dos Santos

Membros da União Européia estão determinados a reestruturar a regulação do sistema financeiro global. Os líderes da França e da Alemanha esclareceram que a União Européia estabelecerá o cronograma para a próxima reunião do G-20, em Londres. Neste evento, as maiores economias mundiais discutirão meios de fortalecer a arquitetura e a regulação do sistema financeiro mundial.

Sob o argumento de que não se devem repetir os erros do passado, Angela Markel, a chanceler alemã, disse que reagirá duramente se a comunidade financeira tentar impedir os esforços do governo em endurecer a regulamentação. Já Tony Blair, do Reino Unido, disse que deveria haver uma revisão em todo o sistema financeiro.

Toda esta corrente no sentido de endurecer o sistema financeiro é, evidentemente, conseqüência da crise financeira global atual. Até agora não se sabe, ao certo, qual o tamanho dos prejuízos, que não param de crescer. Governos locais já injetaram bilhões de dólares em suas economias, mas ainda não é possível vislumbrar, num horizonte próximo, o fim da crise.

Novamente surgem críticas ao modelo de economia: no começo do século XX, eram direcionadas ao modelo liberal e, hoje, ao neoliberal.

No Brasil, medidas têm sido adotadas visando dar maior transparência às operações no mercado financeiro. A CVM, por exemplo, editou a Deliberação CVM n° 550/08, que exige a divulgação, por companhias abertas, de informações detalhadas sobre operações com derivativos. "A Deliberação contém também recomendação para que as companhias divulguem análises de sensibilidade de suas posições em instrumentos derivativos, fornecendo assim aos seus acionistas e ao mercado referenciais concretos para a avaliação do risco trazido pelas posições assumidas pela companhia", conforme divulga o Boletim do Mercado de Capitais nº 23 do Stacchini Advogados.

De qualquer forma, o momento é de apreensão. A sociedade espera, dos órgãos públicos internacionais, medidas que evitem avalanches econômicas como a crise atual ou a de 1929.

"Grampo High-tech": vírus para celular permite escuta clandestina

Dennys M. Antonialli

Velhos conhecidos dos internautas, os vírus agora estão se alastrando para além dos discos rígidos dos computadores. Enquanto, no Brasil, a CPI dos grampos se preocupa com a investigação de escutas telefônicas realizadas clandestinamente, hackers espalhados pelo mundo se dedicam ao desenvolvimento de formas mais sofisticadas de interceptar conversas. A novidade são programas espiões do tipo "cavalo-de-tróia", que podem ser enviados por meio de mensagem de texto (SMS), bastando o número do telefone-alvo. Isso significa que, qualquer telefone, cujo número é conhecido, pode ser grampeado dessa forma.

Os programas espiões podem ser encontrados internet por preços que variam entre 100 e 250 dólares e prometem ser capazes até de acionar o celular do usuário de forma remota. O usuário não detecta a entrada da mensagem com o vírus, que se apodera de todas as informações contidas na memória do aparelho, desde a agenda de contatos, mensagens e chamadas feitas e recebidas. O mais espantoso é que o vírus ainda pode captar conversas, sem que uma ligação esteja sendo feita pelo usuário do aparelho. Como se não bastasse, alguns vírus ainda prometem fazer filmagem remota do ambiente, utilizando a câmera do celular. Uma das grandes preocupações é a utilização do sistema para espionagem industrial e captura de informações confidenciais de empresas. Todavia, há quem veja um lado positivo para a ferramenta: o programa ajudaria a revelar com mais facilidade os casos de infidelidade conjugal, além de auxiliar no cuidado e na segurança dos jovens, já que os pais poderiam passar a ouvir as conversas dos filhos.

A utilização de spywares para grampear conversas não é novidade. Há algum tempo, o governo suíço já considerava desenvolver softwares espiões para monitorar as ligações realizadas pelos funcionários de suas agências que estavam sob investigação. A idéia era fazer com que o grampo atingisse também as comunicações feitas por meio de serviços de VoIP (online), como o Skype, por exemplo, impossíveis de se interceptar pelo grampo comum.

A vulnerabilidade dos aparelhos celulares vem abrindo nichos de mercado. Também já podem ser encontrados agora programas antivírus, como o Phone Crypt, que prometem imunizar o telefone de qualquer tentativa de invasão. Parece que estão se esquecendo que o sigilo das comunicações de dados é tutelado constitucionalmente e sua violação é expressamente vedada. Será esse o mais novo desafio das operadoras de telefonia celular?