Facebook contra o Mundo

Recentemente, o Facebook iniciou operação visando a coibir outras empresas de utilizarem marcas e/ou produtos que possam causar confusão ou associações com a agora mundialmente conhecida rede social.

Primeiro, o Facebook processou a rede social de professores denominada Teachbook que se intitulava "Facebook for Teachers". A despeito de não possuir direitos de exclusividade sobre o termo "book", o Facebook alegou que o uso não descritivo do elemento "book" na marca "facebook" agrega um alto grau de distintividade no que diz respeito a comunidades e redes de relacionamento online. Assim, permitir a utilização de marcas compostas por um termo genérico acrescido de "book" para comunidades e redes de relacionamento online pode tornar genérico o uso do sufixo "book" para comunidades e redes de relacionamento, diluindo a marca "facebook" e retirando o caráter distintivo de seus produtos e serviços.

Agora, a briga é contra o uso do termo "Face", cujo pedido de registro de marca o Facebook adquiriu da empresa que administra o site Faceparty em meados de 2008. Em outubro, o Facebook acionou o site Faceporn que, informa em sua página, ter saído do ar por circunstâncias inesperadas. No caso da empresa Candytech que possuía um produto denominado Facebakers, não houve litígio. A empresa especializada em marketing e estatísticas ligadas a famosa rede social, é parceira do Facebook e concordou prontamente em alterar o nome de sua ferramenta para Socialbakers.

Segundo artigo publicado no site da agora Socialbakers no qual comunica a alteração, a Candytech ressalta a importância de ter um bom relacionamento com o Facebook e que tal mudança foi feita em colaboração com o Facebook para evitar qualquer confusão.

by Patrícia Fava

Google é condenada a pagar multa por invasão de privacidade de apenas U$ 1.00

No início desta semana, foi proferida sentença pela juíza Cathy Bissoon, da Corte Distrital da Pensilvânia, nos Estados Unidos, encerrando a batalha legal entre a família Boring e a empresa Google.

No ano de 2008, os Borings acusaram a Google de invasão de privacidade e propriedade depois do já famoso carro do Google Street View entrar e fotografar a estrada privativa que leva à residência do casal em Pittsburgh. Referidas fotos posteriormente foram postadas no serviço Maps da Google.

Em fevereiro de 2009 a ação havia sido julgada improcedente, mas a decisão foi reformada após interposição de recurso pelo casal e o processo retornou a primeira instância para nova decisão.

Por meio de sentença negociada (na qual ambas as partes concordaram com os termos assinalados), a Google foi condenada ao pagamento de uma multa simbólica de apenas 1 dólar ao casal Aaron e Christine Boring.

A despeito da Google ter demonstrado satisfação que o "processo tenha finalmente terminado, com a aceitação pelos queixosos de que receberão apenas 1 dólar", o casal comemorou "o doce dólar que nos dá razão".

Segundo comunicado, é possível deduzir que os Borings não estavam atrás de uma indenização milionária, mas sim de que a Google reconhecesse a invasão de propriedade e desistisse de absurda alegação de que "teria uma licença implícita pelos costumes" para entrar na propriedade.

Ademais, disponibilizando todos os documentos e informações referentes ao caso em site criado pelo advogado do casal, os Borings esperam auxiliar outras pessoas a entender os riscos envolvidos e a se proteger de situações semelhantes.

by Patrícia Fava